Reivindicações e Resultados
1980 - 1981 - 1982 - 1984 - 1985 - 1987 - 1989 - 1991 - 1993 - 1994 - 1995 - 1996 - 1998 - 2000 - 2001 - 2003 - 2005
Greve 1980
Duração: 26 dias (16/11 a 11/12/1980). IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 7 escolas.
Reivindicações:
• reposição salarial de 48% retroativa a mar./80,
• um novo plano de carreira,
• verbas para a educação até atingir a 12% do orçamento da União,
• reajuste salarial semestral,
• revogação imediata do D.L. n.6733/79.
Resultados:
Em 11/12/80 foram publicados o D.L. n. 820 e o Decreto n. 85.487, estabelecendo um novo plano de carreira do magistério superior das Instituições Federais Autárquicas e o reenquadramento dos docentes.
Greve 1981
Duração: 20 dias, de 11/11 a 01/12/81. IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 5 escolas
Reinvidicações:
• reposição salarial de 45%, retroativa a mar./8l;
• reajuste semestral igual ao inpc, em set./8l;
• enquadramento dos professores colaboradores que haviam sido discriminados em 80;
• 12% do orçamento federal para a educação.
Resultados:
• reposição salarial de 30% para os docentes das lES autárquicas, a partir de 01/1/82;
• reenquadramento dos colaboradores discriminados;
• fixação de um prazo de seis meses para discutir a reestruturação da universidade.
Greve 1982
Duração: 32 dias, de 18/11 a 20/12/82. IFES em greve: 18 universidades autárquicas e mais 3 escolas.
Reinvidicações:
• reposição salarial de 23,8% sobre o salário de maio/82;
• reajuste semestral igual ao INPC, em nov./82;
• aposentadoria integral;
• atribuição das vantagens dos estatutários aos regidos pela CLT, e vice-versa;
• correção de distorções no enquadramento na nova carreira docente;
• reestruturação da universidade com base na Proposta da ANDES.
Resultados:
Recuo do governo na implantação, via decreto, do ensino pago nas universidades federais e da transformação das autarquias em fundações.
Greve 1984
Duração: 84 dias, de 15/05 a 07/08/84. IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 8 escolas.
Reivindicações:
• reposição de 64,8% sobre o salário de jan./84;
• reajuste semestral, em jul./84, com base no INPC e garantido por lei;
• 13º salário para os estatutários e quinquênio para os celetistas;
• piso salarial de três salários mínimos para os servidores técnico-administrativos;
• verbas para o pleno funcionamento das lES.
Resultados:
A greve se encerrou sem nenhuma conquista. Mas em jan./85 os docentes das autarquias tiveram uma reposição salarial de 20%, interpretado como resultado da greve de 84.
Greve de 1985
Duração: 45 dias, de 10/08 a 23/09/85. IFES em greve: as 16 universidades fundações.
Reivindicações:
• reposição salarial de 38,5%,
• reajuste salarial igual ao INPC do semestre,
• implantação de reajuste trimestral,
• adicional de 5% a cada quinquênio,
• adicional de DE não inferior a 50%,
• 5% de produtividade,
• aposentadoria integral,
• verbas para custeio e capital das lES fundacionais no montante de 954 bilhões de cruzeiros.
Resultados:
O MEC comprometeu-se a elaborar um novo Plano de Cargos e Salários para as lES fundacionsis, com isonomia salarial, a entrar em vigor em jan./86. (Com o novo plano de cargos e salários, algumas categorias de docentes em algumas fundações tiveram, em 86, ganho superior a 50%).
Greve de 1987
Duração: 44 dias, de 25/3 a 07/5/87. IFES em greve: 45 IFES (autarquias e fundações).
Reinvidicações:
• adoção do Plano Único de Carreira para as lES federais, proposto pela ANDES;
• isonomia salarial plena aos docentes das autarquias e fundações, segundo a tabela salarial proposta pela ANDES;
• aposentadoria integral
• verbas de custeio e capital no valor de 20,3 bilhões de cruzados, para retornar aos níveis de 1973;
• revogação da proibição de contratação de pessoal nas IES federais.
Resultados:
• Aprovado pelo Congresso Nacional a Lei n.7.596, de 10 de abril de 1987, criando o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
• Em 23/7/87, o Decreto n. 4.664 regulamentou a Lei 7.596/87. A nova tabela salarial teve efeito financeiro retroativo a abr./87.
Greve 1989
Duração: 66 dias, de 08/05 a 13/07/89. IFES em greve: 42 IFES.
Reivindicações:
• Verbas para OCC correspondendo a 27,8% do orçamento global das IFES;
• revogação da proibição de contratações e abertura de concurso público para atender às necessidades das IFES;
• reposição salarial, de abr/89, de 59,74%, acrescido do índice de custo de vida (ICV) do DIEESE;
• reajuste mensal dos salários;
• aposentadoria integral;
• carreira única para os docentes de lº, 2ºe 3º graus;
• regulamentação integral e aplicação imediata do PUCRCE em todas as IFES.
Resultados:
• reposição salarial de 30% aos SPF em geral, em maio/89.
• em julho, o governo se comprometeu a liberar verbas para a manutenção das IFES, a título de
• suplementação, no montante de 453 milhões de cruzados novos, a preços de abr./89.
• o plano de carreira dos docentes recebeu algumas alteraçães: o incentivo de DE para os docentes do 3º grau, passou de 40 para 50% sobre o salário base; para os docentes de 10 e 20 graus das IFES, este percentual passou de 25 para 30%; a progressão horizontal
• de um nível para outro da carreira
• passou de 4 para 5%.
• o governo autorizou a contratação, para o conjunto das IFES, de 760 docentes e de 1340 servidores técnico-administrativos.
Greve 1991
Duração: 107 dias, de 05/6 a 20/9/91. IFES em greve: 48 IFES.
Reivindicações:
• recomposição dos salários aos valores reais de abr./90, implicando numa reposição de 44,38%;
• incorporação aos vencimentos dos docentes das perdas salariais provocadas pelos planos econômicos "Bresser" (26,06%), "Verão" (26,05%) e "Collor 1" (93,54%); (Reajuste total reivindicado: 640,39%);
• repasse para as IFES do saldo das verbas previstas no orçainento/90 e dos recursos estabelecidos no orçamento/9l, em valores reais;
• abertura de concurso público para preencher vagas existentes nas IFES e para expansão do quadro de pessoal, com a imediata contratação dos selecionados;
• escolha dos dirigentes das IFES por processo de eleições diretas e democráticas, esgotando-se o processo no interior das IFES;
• garantia de repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes por ela representados (direitos sindicais), conforme a Constituição Federal.
Resultados:
• rejeição pelo Congresso Nacional da MP n. 296/91, a qual excluía docentes e servidores das IFES e diversas outras categorias de SPF dos reajustes propostos pelo governo;
• reajuste salarial geral aos SPF de 20% e correção da tabela de vencimentos dos docentes das IFES (e de outras categorias) pelo Projeto de Lei n. 1390/91, em jul./9l: para os docentes, este reajuste variou de 51,8% (para Prof. Auxiliar 1
• regime de 20 h) a 77,45% (para Prof. Titular com DE e doutorado);
• em set./9l, os docentes das IFES conquistaram novo reajuste (nova tabela) com o PL n. 1611/91, resultando num índice de aumento que variou de 20% (para Auxiliar 1, 20 h, sem pós-graduação) a 48,8% (para Prof. Titular, com DE, tendo doutorado).
Greve de 1993
Duração: 28 dias, de 13/5/93 a 11/6/93. IES em greve: 23 IFES + servidores.
Reivindicações:
• política salarial com reajustes mensais;
• incorporação da gratificação aos vencimentos;
• fim das distorções no processo de isonomia entre os três poderes;
• plano Nacional de capacitação docente;
• reajuste de 106,8% para os servidores.
Resultados:
• reajuste de 85% dos salários dos servidores;
• reajustes quadrimestrais (80% da inflação) antecipações bimestrais (50% da inflação);
• negociação de um plano de carreira;
• pendentes: falta de isonomia interna e a reposição das aulas.
Greve de 1994
Duração: 34 dias, de 23/3/94 a 27/4/94. IES em greve: 5 IFES + outra AD’s (greve parcial).
Reivindicações:
• posição unitária da classe de contraposição às investidas que o governo Itamar e as elites que lhe davam sustentação, vinham fazendo contra os interesses da maioria da sociedade brasileira; forçando uma legítima e danosa Revisão Constitucional e um Ajuste Fiscal que provocou perdas salariais.
Resultados:
• abertura da negociação em torno da isonomia entre os três poderes;
• negada a inclusão das emendas do movimento sindical na MP - 482;
• legitimação do direito de greve no serviço público.
Greve de 1995
Duração: 23 dias, de 09/5/95 a 31/5/95. IES em greve: + ou - 15 mil docentes paralisados (Folha de SP 20/5/95).
Reivindicações:
• controle social das empresas e do serviço público;
• defesa da previdência pública e das aposentadorias por tempo de serviço;
• política salarial;
• rejeição do substitutivo do Senador Darcy Ribeiro p/ a LDB e aprovação da PLC 101/93;
• reintegração dos demitidos na Reforma Administrativa do governo Collor.
Resultados:
• afastada a possibilidade de privatização das instituições públicas;
• resgate do substitutivo do Senador Cid Sabóia, que foi ao plenário do Senado Federal junto com o substitutivo do Sem. Darcy Ribeiro.
Greve de 1996
Duração: 56 dias, de 16/04/96 a 20/06/96. IES em greve: 45 IFEs.
Reivindicações:
• reajuste de 46,19%;
• retirada dos Projetos de reforma da Previdência Administrativa.
Resultados:
• STF decide que SPFs tem direito à greve, que deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional;
• ameaça do Governo de corte de ponto e demissões;
• recuo na posição de enviar ao Congresso o Projeto de Autonomia das Universidades;
• promessa de discussão sobre mais contratações e verbas para as IFEs.
Greve de 1998
Duração: 103 dias, de 2/4/98 a 13/7/98. IES em greve: 46 IFES.
Reivindicações:
• 48,65% de reposição salarial;
• preservação da qualidade do ensino público;
• autonomia às universidades na implementação do Plano de Incentivo à Docência (PID).
Resultados:
• ganharam 60% das gratificações previstas na lei Federal (GED).
Greve de 2000
Duração: 87 dias, de 24/05/00 a 17/07/00. IES em greve: 31 IFEs.
Reivindicações:
• isonomia salarial;
• reajuste de 63,68 % das perdas;
• fixação da data-base em 1º de maio;
• reposição salarial imediata;
• consolidação das carreiras específicas a partir do Estatuto do Serviço Público;
• incorporação das gratificações sem discriminação dos professores aposentados e do ensino de 1º e 2º graus.
Resultados:
• barrou o Projeto de Autonomia do MEC para as Universidades brasileiras;
• barrou o envio ao Congresso do Projeto de Emprego Público, do Governo Federal;
• inclusão da elevação da massa salarial na LDO.
Greve de 2001
Duração: 110 dias, 21/08/01 a 07/12/01. IES em greve: 52 IFEs.
Reivindicações:
• alteração do percentual de Titulação de 50% para 72% para doutores, de 25% para 36% para mestres, de 12% para 18% para especialistas e de 5% para 9% para aperfeiçoamento;
• equiparação da GID à GED;
• extensão de 60% da GID aos inativos das carreiras de 1º e 2º graus;
• avaliação e carreira docente;
• paridade e isonomia de vencimentos entre ativos e inativos;
• recomposição do quadro funcional das IFEs.
Resultados:
• reajuste salarial de 12% a 13% no salário base;
• 3,5% de aumento para todos os funcionários públicos;
• repasse de 60% da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos professores inativos;
• contratação de dois mil professores ao longo 2002-11-14 Criação de grupos de discussão para estudar mudanças na carreira acadêmica, autonomia universitária, entre outros.
Greve de 2003
Duração: 36 dias 08/07 a 13/08. IFES em greve: 35.
Reivindicações:
• contra a PEC 40/03 (Reforma da Previdência).
Resultados:
• a PEC foi aprovada com modificações. A mobilização evitou prejuízos mais graves.
Greve de 2005
Duração: 106 dias 05/09 a 19/12. IFES em greve: 40.
Reivindicações:
• entre os pontos nodais da reivindicação estão a valorização do trabalho docente e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade Socialmente Referenciada, contra a mercantilização da educação e pelo aumento da dotação orçamentária para as IFES;
• reajuste de 18% como parte de recomposição salarial;
• incorporação da GED, com equiparação pelos seus valores mais altos e da GAE, com paridade e isonomia;
• retomada dos anuênios;
• implementação imediata da classe especial e da classe de professor associado;
• abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFE, envolvendo o MEC, o ANDES-SN e o SINASEFE, com definição de calendário de trabalho com prazo para conclusão que anteceda o 25º Congresso do ANDES-SN;
• realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.
Resultados:
• o governo federal, mesmo não atendendo o conjunto das reivindicações dos professores em greve, por força de pressão, acabou aumentando os recursos para melhorar os salários da categoria de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário